quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Decreto de Emancipação

Avenida Emancipação em 1989 


Era 1984 quando tudo começou e a população do então Distrito de Banzaê, pertencente à Ribeira do Pombal e pessoas influentes começaram a fazer um movimento em pro da Emancipação. Na época o Distrito de Mirandela desejava o título de município independente também.

Em 23 de Novembro de 1984 moradores do futuro município estiveram na redação do Jornal Tribuna Regional de Souza para declarar que não aceitavam de hipótese alguma que Banzaê deixasse de ser município para ser a Mirandela, a alegação destes é que o distrito tinha o melhor centro comercial entre os povoados do município de Ribeira do Pombal, tinha vários Clubes Sociais, tinha Campo de Futebol e Iluminação pública em 90% do território, tinha água encanada, Posto do Correio, Pavimentação e Praça. 

Já os moradores da Mirandela em nome do seu líder maior Edval Calasans  e mesmo sabendo do desejo dos Índios Kiriri na retomada das terras, o que era uma situação delicada para que o distrito viesse a ser cidade, justificavam que por lá  também tinha Pavimentação, Iluminação Pública, Posto dos Correios além de Cartório de Registro e Posto de Saúde.

Um novo ano de luta

Em 1985 a Comissão de Divisão Territorial da Assembleia Legislativa da Bahia, representada na ocasião pelo deputado estadual Roberto Cunha, aprovou em primeiro momento que o novo município seria a Mirandela, sendo a Sede instalada em Banzaê. 

O projeto não teve prosseguimento e assim o deputado apresentou um novo projeto colocando Banzaê como novo município, porém, Seu Divá convocou líderes comunitários para uma reunião onde aclamaram serem contra o plebiscito a favor de Banzaê.

Mesmo com a reunião convocada pelos mirandelenses, os banzaeenses que estavam se preparando para comemorar os festejos da Padroeira Nossa Senhora da Conceição ficaram eufóricos com a notícia do novo projeto apresentado por Roberto Cunha, ele que teve papel importante dentro da ALBA.

Entre 1986 e 1989

Neste período aconteceram vários movimentos por parte da população de ambos os distritos, sendo o favoritismo maior para Banzaê, principalmente após entrada de um time de pessoas influentes da política pombalense, estadual e líderes locais, destaque para José Américo Passos da Conceição (filho de Pedro Rodrigues, ex-prefeito de Ribeira do Pombal), além do Juiz na época, Dr. Fernando.

A primeira festa em comemoração ao novo município, mesmo antes de o decreto emancipatório ser homologado, aconteceu no dia 08 de janeiro, onde a maioria da população disse SIM ao Plebiscito. 

Decreto Emancipatório foi aprovado em 24 de fevereiro de 1989, pelo então Governador da Bahia, Waldir Pires, sendo publicado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte, conforme a Lei 4.845.

As referências desta publicação foram encontradas na Secretaria Municipal de Educação e na edição comemorativa do Jornal Tribuna Regional que republicou uma edição da década de 80 para homenagear a passagem dos 22 anos de Emancipação Política do município.

 pesquisado por: Bruno Matos Cezar

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